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- Geografia dos Estados
Qual é o papel da regulação no controle de perdas e qual o exemplo da ARSAE-MG?
Qual é o papel da regulação no controle de perdas e qual o exemplo da ARSAE-MG?
Resposta
• Papel da regulação: estabelecer metas e indicadores, exigir programas de redução, monitorar resultados, condicionar tarifas e autorizar investimentos; a regulação cria incentivos e obriga prestação de contas• Instrumentos regulatórios: exigência de planos de controle de perdas, metas temporais, relatórios periódicos e auditoria dos dados de perdas
• Exemplo ARSAE-MG: desde 2017 incentiva os regulados a implementarem programas de controle e redução de perdas, promovendo monitoramento e cobrança por ações efetivas
• Benefício regulatório: uniformiza expectativas, permite comparação entre concessionárias e possibilita intervenção em caso de desempenho inaceitável
Como a banca pode cobrar na prova:
A banca costuma cobrar o papel institucional da regulação de forma direta, perguntando quais instrumentos o regulador pode usar para reduzir perdas.
Fique atento porque questões podem confundir iniciativa normativa com execução operacional, lembre que o regulador define regras e metas, a operadora executa as ações.
Outro detalhe frequente é citar exemplos de atuação, portanto lembre-se do estímulo da ARSAE-MG desde 2017 para programas de controle, isso pode aparecer em perguntas contextualizadas por estado ou órgão regulador.
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