Flashcard FC466745
O que exige o princípio da especificação sobre dotações e como se admite a reserva de contingência na LOA?
Orçamento Público
FCC · 2022
O que exige o princípio da especificação sobre dotações e como se admite a reserva de contingência na LOA?
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Resposta
O princípio da especificação exige dotações discriminadas, vedando verbas genéricas ou globais, e a LOA pode prever reserva de contingência calculada como percentual sobre a receita corrente líquida.
R = (p/100) \times RCL
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/465544
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