Flashcard FC466810
Qual o caráter da emenda individual aprovada na LOA e seu efeito sobre a execução orçamentária?
Orçamento Público
FCC · 2023
Qual o caráter da emenda individual aprovada na LOA e seu efeito sobre a execução orçamentária?
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Resposta
Impositivo, constitui crédito que o Executivo deve executar obrigatoriamente, salvo impedimento técnico que inviabilize o objeto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/465609
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