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Flashcard FC466834

Como a reserva de contingência é fixada e qual sua finalidade na LOA?

Orçamento Público

FCC · 2019

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Como a reserva de contingência é fixada e qual sua finalidade na LOA?
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Resposta

Fixada em percentual da receita corrente líquida, destinada à cobertura de passivos contingentes e de outros riscos fiscais, discriminados em anexo da LDO.






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