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Flashcard FC466840

Quando a LOA deve incluir o orçamento de investimentos de empresas controladas pelo ente federativo?

Orçamento Público

FCC · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Quando a LOA deve incluir o orçamento de investimentos de empresas controladas pelo ente federativo?
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Resposta

A LOA deve incluir o orçamento de investimentos quando o ente federativo detiver, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.




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