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Flashcard FC466936

Como se classifica, por natureza, a receita decorrente da delegação de serviços públicos por concessão, permissão ou autorização?

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

Como se classifica, por natureza, a receita decorrente da delegação de serviços públicos por concessão, permissão ou autorização?
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Resposta

Receita Patrimonial
Decorre da fruição do patrimônio público, como outorgas, tarifas de exploração e receitas pela transferência do direito de uso.




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