Flashcard FC466990
O que caracteriza a subvenção econômica e que requisito é exigido para sua concessão a empresas privadas com fins lucrativos?
Despesa Pública (AFO e CPU)
FCC · 2022
O que caracteriza a subvenção econômica e que requisito é exigido para sua concessão a empresas privadas com fins lucrativos?
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Resposta
Subvenção econômica é transferência de recursos sem contraprestação imediata para fomentar atividade produtiva ou cobrir déficits operacionais,e só pode ser concedida a empresas privadas com fins lucrativos mediante autorização legislativa específica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/465789
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