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Flashcard FC467450

O que caracteriza a reserva de contingência prevista na LOA?

Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)

FCC · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda:

O que caracteriza a reserva de contingência prevista na LOA?
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Resposta

Percentual da receita corrente líquida, previsto na LOA, destinado à cobertura de passivos contingentes, na forma estabelecida pela LDO.






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