Flashcard FC467453
Qual a natureza e finalidade da reserva de contingência prevista na LOA?
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
FCC · 2024
Qual a natureza e finalidade da reserva de contingência prevista na LOA?
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Resposta
É uma dotação da LOA calculada como percentual da receita corrente líquida, destinada a cobrir passivos contingentes e riscos fiscais imprevistos, com condições de utilização estabelecidas na LDO.
\(Reserva = p \times RCL\)Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466252
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