Flashcard FC467460
Qual a finalidade da reserva de contingência prevista na LOA e quem define sua forma e montante?
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
FCC · 2023
Qual a finalidade da reserva de contingência prevista na LOA e quem define sua forma e montante?
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Resposta
Atender passivos contingentes e riscos fiscais imprevistos,forma e montante definidos na LDO, com base na receita corrente líquida.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466259
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