Flashcard FC467465
Qual dotação da LOA, definida na LDO e calculada sobre a receita corrente líquida, serve para cobrir passivos contingentes e riscos fiscais?
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
FCC · 2022
Qual dotação da LOA, definida na LDO e calculada sobre a receita corrente líquida, serve para cobrir passivos contingentes e riscos fiscais?
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Resposta
Reserva de contingência, dotação calculada como percentual da receita corrente líquida, prevista na LOA e disciplinada na LDO, acionada para passivos contingentes elencados no Anexo de Riscos Fiscais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466264
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