Flashcard FC467478
Quem fixa o montante da reserva de contingência prevista na LOA e qual sua finalidade?
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
FCC · 2021
Quem fixa o montante da reserva de contingência prevista na LOA e qual sua finalidade?
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Resposta
LDO, destinada a cobrir riscos, passivos contingentes e eventos fiscais imprevistos, servindo como fonte para abertura de créditos adicionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/466277
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em