Flashcard FC467500
Qual a natureza da concessão de crédito presumido em relação à receita tributária?
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
FCC · 2021
Qual a natureza da concessão de crédito presumido em relação à receita tributária?
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Resposta
Renúncia de receita tributária, por reduzir a arrecadação via benefício fiscal sobre impostos não cumulativos.Veja como foi cobrado:
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