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Flashcard FC484555

Qual instrumento de planejamento institui, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e programas de duração continuada?

Orçamento Público

FCC · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Qual instrumento de planejamento institui, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e programas de duração continuada?
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Resposta

O plano plurianual é o instrumento de planejamento de médio prazo que organiza, por região, as prioridades do governo federal para investimentos e políticas públicas ao longo de um ciclo de quatro anos.



• Diretrizes e metas: estabelece diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e para os programas de duração continuada.
• Regionalização: organiza as prioridades por região visando orientar a alocação de recursos e investimentos.
• Vinculação orçamentária: vincula a elaboração da LDO e da LOA ao planejamento de médio prazo, garantindo coerência entre objetivos estratégicos e previsão de investimentos.





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