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Flashcard FC484571

A LDO é considerada um instrumento de que natureza temporal?

Orçamento Público

FCC · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

A LDO é considerada um instrumento de que natureza temporal?
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Resposta

A LDO é um instrumento continuado e de curto prazo.


• Continuidade temporal: suas disposições podem sobrepor-se no tempo, orientando a elaboração da LOA do exercício seguinte e havendo simultaneidade entre a LDO vigente no segundo semestre do ano e a LDO do ano seguinte, além de avaliar metas passadas e projetar as próximas por meio do Anexo de Metas Fiscais.
• Curto prazo: fixa prioridades e metas anuais, orientando especificamente a LOA e a execução do exercício seguinte, com horizonte temporal essencialmente anual.





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