Flashcard FC484597
A quem podem ser alocados os recursos das emendas individuais impositivas?
Orçamento Público
FCC · 2022
A quem podem ser alocados os recursos das emendas individuais impositivas?
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Resposta
Os recursos podem ser alocados a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios.• Estados: podem receber dotações por transferência especial ou por transferência com finalidade definida para execução de emendas individuais impositivas.
• Distrito Federal: pode receber dotações por transferência especial ou por transferência com finalidade definida para execução de emendas individuais impositivas.
• Municípios: podem receber dotações por transferência especial ou por transferência com finalidade definida para execução de emendas individuais impositivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/481295
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em