Flashcard FC484610
Quais elementos devem constar no demonstrativo regionalizado do efeito sobre receitas e despesas no projeto da Lei Orçamentária?
Orçamento Público
FCC · 2021
Quais elementos devem constar no demonstrativo regionalizado do efeito sobre receitas e despesas no projeto da Lei Orçamentária?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Devem constar as isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza creditícia, quantificados e apresentados de forma regionalizada.
• Isenções: impactos sobre receitas e despesas devem ser quantificados e apresentados de forma regionalizada, permitindo calcular o efeito fiscal e avaliar perda ou acréscimo de arrecadação e encargos orçamentários.
• Anistias: impactos sobre receitas e despesas devem ser quantificados e apresentados de forma regionalizada, permitindo calcular o efeito fiscal e avaliar perda ou acréscimo de arrecadação e encargos orçamentários.
• Remissões: impactos sobre receitas e despesas devem ser quantificados e apresentados de forma regionalizada, permitindo calcular o efeito fiscal e avaliar perda ou acréscimo de arrecadação e encargos orçamentários.
• Subsídios: impactos sobre receitas e despesas devem ser quantificados e apresentados de forma regionalizada, permitindo calcular o efeito fiscal e avaliar perda ou acréscimo de arrecadação e encargos orçamentários.
• Benefícios de natureza creditícia: impactos sobre receitas e despesas devem ser quantificados e apresentados de forma regionalizada, permitindo calcular o efeito fiscal e avaliar perda ou acréscimo de arrecadação e encargos orçamentários.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/481308
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em