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Flashcard FC484629

Que orçamento a LOA deve incluir em relação a empresas controladas pelo ente federativo?

Orçamento Público

FCC · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Orçamento Público, responda:

Que orçamento a LOA deve incluir em relação a empresas controladas pelo ente federativo?
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Resposta

A LOA deve incluir o orçamento de investimentos das empresas em que o ente federativo detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto.

• Empresas controladas: os planos de aplicação de recursos e obras dessas empresas integram a peça orçamentária anual, permitindo coordenação e transparência entre a política pública e os investimentos empresariais sob controle estatal.





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