A regra de ouro impede o aumento da dívida pública?

Não. A regra de ouro não impede o aumento da dívida pública, pois operações de crédito contratadas para despesas de capital aumentam o estoque da dívida pública.

A regra visa proibir o financiamento por dívida de despesas correntes, reduzindo impactos fiscais mais danosos.

Exceções autorizadas pelo Legislativo possibilitam novo endividamento, sem eliminar o aumento da dívida.