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Flashcard FC484734

As receitas derivadas são obtidas a partir de quê?

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

As receitas derivadas são obtidas a partir de quê?
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Resposta

As receitas derivadas são obtidas pela arrecadação de impostos e de outros tributos, sendo provenientes do patrimônio do particular.

• Impostos: tributos não vinculados destinados ao custeio geral do Estado.
• Taxas: tributos que remuneram prestação ou disponibilidade de serviço público específico.
• Contribuições de melhoria: tributos cobrados para compensar obras que valorizam imóveis.
• Natureza: transferência forçada do patrimônio privado por exigência jurídica, com base na lei.





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