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Flashcard FC484737

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda: Classifique royalties, impostos e depósitos em caução quanto à categ

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

Classifique royalties, impostos e depósitos em caução quanto à categoria legal de receita/ingresso público.
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Resposta

Royalties são receita originária, impostos são receita derivada e depósitos em caução são ingressos extraorçamentários.

• Receita originária: decorre da exploração de atividade econômica do Estado, sendo os royalties pela extração de petróleo e gás um exemplo.
• Receita derivada: decorre do exercício da soberania estatal por imposição legal, incluindo a arrecadação de impostos.
• Ingressos extraorçamentários: entradas financeiras que transitam pelo caixa sem integrar imediatamente o orçamento, como depósitos em caução.





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