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Flashcard FC484741

Qual o aspecto relevante para classificar receitas públicas em derivadas e originárias?

Receita Pública (AFO e CPU)

FCC · 2022

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Receita Pública (AFO e CPU), responda:

Qual o aspecto relevante para classificar receitas públicas em derivadas e originárias?
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Resposta

Considera-se a origem, sendo as receitas derivadas auferidas por imposição estatal sobre o patrimônio ou a capacidade contributiva dos particulares.


• Receitas derivadas: obtidas por imposição estatal sobre o patrimônio ou a capacidade contributiva dos particulares, sem contrapartida direta, como impostos e taxas.





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