Como é classificado o superávit do orçamento corrente?

Resposta

O superávit do orçamento corrente é classificado como receita de capital.

Esse superávit não decorre de recebimentos correntes, mas do saldo apurado ao final do exercício, razão pela qual a norma o aloca entre as receitas destinadas a operações de capital.

Embora classificado como receita de capital, o superávit do orçamento corrente não constitui item de receita orçamentária na execução, servindo como elemento de comparação e ajuste nas demonstrações financeiras.