Flashcard FC484797
Classificação por natureza (origem e espécie) da receita proveniente da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública?
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Classificação por natureza (origem e espécie) da receita proveniente da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública?
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Resposta
A receita classifica-se quanto à origem como Contribuições e quanto à espécie como Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
• Contribuições: A receita decorre de obrigação legal vinculada ao custeio de serviço público específico, não sendo imposto nem taxa.
• Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública: Denominação prevista no MCASP para essa hipótese e identifica a espécie de receita arrecadada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/481495
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em