Flashcard FC484805
Qual é a espécie das receitas "Taxas pela prestação de serviços" e "Contribuição de Melhoria"?
Receita Pública (AFO e CPU)
FCC · 2018
Qual é a espécie das receitas "Taxas pela prestação de serviços" e "Contribuição de Melhoria"?
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Resposta
As receitas são Taxas e Contribuição de Melhoria, ambas integrantes da Receita Tributária e classificadas como Receita Corrente.• Taxas: tributos cobrados pela prestação efetiva ou pela colocação à disposição de serviço público específico, ou pela atuação do poder de polícia, sem vinculação direta ao custeio de obra pública, portanto a arrecadação por serviços prestados enquadra-se como taxa.
• Contribuição de Melhoria: tributo lançado em razão de obras públicas que valorizam imóveis determinados, sendo a expansão da rede de água e esgoto que beneficia propriedades exemplo dessa espécie, cobrada proporcionalmente ao acréscimo de valor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/481503
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em