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Flashcard FC484872

O que caracteriza uma ação como atividade na estrutura programática?

Despesa Pública (AFO e CPU)

FCC · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

O que caracteriza uma ação como atividade na estrutura programática?
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Resposta

É uma execução contínua e rotineira, sem prazo definido, que produz um serviço necessário à proteção da saúde pública.



• Continuidade: envolve inspeções, monitoramento e ações corretivas contínuas.
• Operações rotineiras: são permanentes e não limitadas a prazo definido.
• Serviço essencial: gera proteção da saúde pública e assegura a manutenção das políticas de vigilância.





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