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Flashcard FC484907

Quais obrigações integram a dívida consolidada em 2018?

Despesa Pública (AFO e CPU)

FCC · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Despesa Pública (AFO e CPU), responda:

Quais obrigações integram a dívida consolidada em 2018?
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Resposta

Integram a dívida consolidada as obrigações cujo prazo de pagamento é superior a 12 meses, originadas por emissão de títulos ou celebração de contratos destinados a financiar obras, serviços ou equilibrar o orçamento, e que dependem de autorização legislativa para amortização ou resgate.

• Prazo: prazo de pagamento superior a 12 meses caracteriza dívida fundada e integra a dívida consolidada.
• Origem: compromissos decorrentes de emissão de títulos ou celebração de contratos destinados a financiar obras, serviços ou equilibrar o orçamento integram a dívida consolidada quando obedecem ao prazo e à autorização legislativa.
• Exemplo prático: o valor do principal de operação de crédito contratada em 2017 com vencimento em 2020 integra a dívida consolidada de 2018.





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