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Flashcard FC484983

Na descentralização por destaque entre unidades de órgãos distintos, o que acontece com a classificação institucional do crédito?

Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira

FCC · 2023

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira, responda:

Na descentralização por destaque entre unidades de órgãos distintos, o que acontece com a classificação institucional do crédito?
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Resposta

Devera ser preservada a classificação institucional do crédito descentralizado, embora a execução seja transferida para outra unidade.

• Destaque: descentralização de créditos entre unidades de órgãos distintos, transferência orçamentária externa entre gestores diferentes.
• Classificação institucional: deve ser mantida na descentralização do crédito.
• Titularidade: altera apenas a titularidade para execução, sem modificar o ente detentor nem as classificações funcional, programática e econômica.





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