Flashcard FC484988
Que tipo de descentralização é o "destaque" e o que deve ser preservado?
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
FCC · 2018
Que tipo de descentralização é o "destaque" e o que deve ser preservado?
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Resposta
Trata-se de descentralização externa, sendo obrigatório manter a classificação funcional da despesa e a estrutura programática.• Descentralização externa: transferência de créditos orçamentários entre unidades gestoras de órgãos ou entidades diferentes para que outro órgão execute as despesas.
• Classificação funcional: deve ser preservada, o recurso permanece vinculado à mesma função prevista na peça orçamentária.
• Estrutura programática: deve ser preservada, o recurso permanece vinculado ao mesmo programa previsto na peça orçamentária.
Veja como foi cobrado:
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