Flashcard FC484989
Qual o nome do mecanismo de disponibilização de recursos entre unidades gestoras do mesmo órgão?
Programação e Descentralização Orçamentária e Financeira
FCC · 2018
Qual o nome do mecanismo de disponibilização de recursos entre unidades gestoras do mesmo órgão?
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Resposta
A disponibilização de recursos financeiros entre unidades gestoras do mesmo órgão é denominada sub-repasse.• Sub-repasse: transferência de recursos de uma unidade gestora para outra pertencente ao mesmo órgão, sem criar nova autonomia orçamentária ao recebedor.
• Descentralização financeira: forma interna destinada a viabilizar a execução orçamentária pelas unidades receptoras.
• Momento: ocorre após a liberação financeira pelo órgão setorial de programação financeira, quando a unidade gestora titular movimenta e disponibiliza os recursos.
• Responsabilidade administrativa: mantém a responsabilidade administrativa e a vinculação ao mesmo órgão, exigindo correta contabilização e prestação de contas.
Veja como foi cobrado:
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