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Flashcard FC485011

Quais características do setor público a Estrutura Conceitual incorporou?

Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público

FCC · 2021

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Introdução à Contabilidade Aplicada ao Setor Público, responda:

Quais características do setor público a Estrutura Conceitual incorporou?
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Resposta

Foram incorporadas a significância das transações sem contraprestação, a importância do orçamento e a longevidade do setor público.

• Transações sem contraprestação: São frequentes no setor público e alteram critérios de reconhecimento, mensuração e evidenciação, porque o valor do serviço prestado nem sempre se alinha ao recurso recebido, exigindo informação que permita avaliar a prestação de serviços e a alocação de recursos.
• Orçamento público: Tem papel central como instrumento legal e de responsabilização, e demonstrativos que comparam execução com o orçamento aprovado são essenciais para prestação de contas e tomada de decisão.
• Longevidade: Refere-se a programas de longo prazo cuja continuidade depende de receitas futuras, com compromissos que muitas vezes não se enquadram como ativos ou passivos tradicionais, exigindo divulgações sobre sustentabilidade e riscos futuros.





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