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Flashcard FC485113

Que classificação recebem os bens públicos destinados à reforma agrária?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2021

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

Que classificação recebem os bens públicos destinados à reforma agrária?
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Resposta

Os bens públicos destinados à reforma agrária são classificados como bens dominiais ou dominicais e registrados no ativo imobilizado.

• Bens dominiais/dominicais: integram o patrimônio público, não se destinam ao uso direto na prestação de serviços e incluem terrenos e glebas conservados para assentamento e distribuição agrária, com controle patrimonial e avaliação conforme normas contábeis aplicáveis.





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