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Flashcard FC485147

O que é provisão e em que natureza deve ser reconhecida no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público?

Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública

FCC · 2024

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública, responda:

O que é provisão e em que natureza deve ser reconhecida no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público?
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Resposta

Provisão é um passivo cujo prazo ou valor são incertos em função de eventos passados, e sua constituição deve ser reconhecida na natureza de informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.


• Provisão: passivo com prazo ou valor incerto decorrente de eventos passados, exigindo expectativa de saída de benefícios e estimativa confiável do montante.
• Reconhecimento: lançamento de constituição como variação patrimonial diminutiva com contrapartida em conta de provisões, afetando o patrimônio e não as contas orçamentárias.





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