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Flashcard FC485368

Qual mecanismo permite identificar a origem e a destinação dos recursos legalmente vinculados a fundo?

Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

FCC · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, responda:

Qual mecanismo permite identificar a origem e a destinação dos recursos legalmente vinculados a fundo?
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Resposta

O mecanismo é o registro e controle segregado por fonte, que identifica a origem e a destinação dos recursos legalmente vinculados a fundo.


• Recursos legalmente vinculados: receitas cuja aplicação é determinada por dispositivo legal, como contribuições e receitas específicas, e que têm destinação obrigatória por lei.
• Fundo: instrumento contábil que materializa a vinculação, mantendo saldos e movimentos separados para assegurar controle, transparência e correta apuração das disponibilidades.





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