Flashcard FC485630
De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Classifique em dívida flutuant
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/2000)
FCC · 2018
Classifique em dívida flutuante ou fundada: operação por antecipação da receita; operação prevista na Previsão Inicial da Receita com prazo inferior a 12 meses; operação com amortização superior a 12 meses.
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Resposta
A classificação é, respectivamente, dívida flutuante, dívida fundada e dívida fundada.• Operação por antecipação: Essas operações integram a dívida flutuante, pois são compromissos de curto prazo vinculados ao fluxo de caixa e cujo pagamento independe de autorização orçamentária específica.
• Operação prevista em orçamento: Operações de crédito constantes da Previsão Inicial da Receita são tratadas como dívida fundada (consolidada), independentemente do prazo técnico.
• Amortização > 12 meses: A amortização em prazo superior a 12 meses caracteriza dívida fundada (consolidada), aplicável a operações para financiamento de obras.
Veja como foi cobrado:
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