Flashcard FC485730
Onde é obrigatório constar a prevenção de riscos e a correção de desvios que afetem o equilíbrio das contas públicas?
Manual de Demonstrativos Fiscais
FCC · 2022
Onde é obrigatório constar a prevenção de riscos e a correção de desvios que afetem o equilíbrio das contas públicas?
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Resposta
A prevenção de riscos e a correção de desvios que afetem o equilíbrio das contas públicas são conteúdo obrigatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias.• Integração do planejamento: A LDO integra o processo de planejamento orçamentário.
• Definição de metas: A LDO define metas fiscais e as medidas necessárias para alcançá‑las.
• Avaliação de riscos: A LDO avalia riscos, como passivos contingentes, e prevê providências a serem adotadas caso se concretizem.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/482428
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