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Flashcard FC485745

Quais normas devem ser observadas na gestão dos recursos de um fundo do DF financiados por convênio da União para despesas correntes?

Normas Estaduais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública

FCC · 2018

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Normas Estaduais sobre Direito Financeiro e Contabilidade Pública, responda:

Quais normas devem ser observadas na gestão dos recursos de um fundo do DF financiados por convênio da União para despesas correntes?
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Resposta

Devem ser observadas as normas gerais sobre execução orçamentária e financeira na gestão dos recursos do fundo, inclusive as relativas ao controle, prestação e tomada de contas.



• Procedimentos orçamentários: movimentação e aplicação obedecem a empenho, liquidação, pagamento e registros.
• Prestação e controle: exige-se prestação de contas formal, documentação comprobatória e sujeição à fiscalização e auditoria.





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