Flashcard FC487278
Em que circunstância os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar e proteger a dignidade humana?
Resolução nº 34/169 - Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei
Em que circunstância os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar e proteger a dignidade humana?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Durante o cumprimento do dever.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Artigo 2º. - No cumprimento do dever, os funcionários responsáveis pela aplicação da lei devem respeitar e proteger a dignidade humana, manter e apoiar os direitos humanos de todas as pessoas.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em