Flashcard FC511932
Qual é o ônus da prova quando se alega fraude em processos administrativos?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Qual é o ônus da prova quando se alega fraude em processos administrativos?
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Resposta
• Em geral, quem alega fraude deve apresentar indícios suficientes para justificar investigação aprofundada• Autoridades administrativas devem reunir evidências factuais e documentais que sustentem a alegação
• Provas contundentes são necessárias para aplicar penalidades severas, especialmente quando se aponta dolo
• Ausência de provas leva à correção do erro ou a medidas administrativas não punitivas
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma questionar quem tem o ônus de provar a fraude, então memorize que a iniciativa cabe a quem alega o ilícito.
• Fique atento porque provas insuficientes descaracterizam a fraude e isso é comumente usado em alternativas de eliminação.
• Outro ponto é a diferença entre indícios e prova plena, que aparece em questões sobre medidas cautelares e sanções.
• Lembre-se de que a robustez probatória é exigida para punições mais graves, tema frequente em provas de responsabilidade administrativa.
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