Flashcard FC511933
Quais consequências jurídicas diferenciam fraude de erro?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Quais consequências jurídicas diferenciam fraude de erro?
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Resposta
• Fraude: pode acarretar responsabilização penal, administrativa e obrigação de reparar prejuízos• Erro: normalmente gera correção, responsabilização civil ou medidas administrativas corretivas
• A gravidade das sanções depende da prova da intenção e do dano provocado
• Procedimentos disciplinares e controles internos são acionados de formas distintas conforme a classificação
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca frequentemente pede para relacionar as sanções previstas para fraude e erro, então estude diferenças penais, civis e administrativas.
• Fique atento porque algumas questões exigem identificar medidas reparatórias além de punições, foque nas consequências práticas.
• Outro aspecto cobrado é a necessidade de prova de dolo para penas penais, então destaque esse requisito.
• Lembre-se de que a tipificação incorreta pode levar à escolha da alternativa errada, por isso analise a natureza da conduta.
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