Flashcard FC511965
Qual o papel da prova documental na recuperação de ativos derivados de atividades ilícitas?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Qual o papel da prova documental na recuperação de ativos derivados de atividades ilícitas?
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Resposta
• Demonstrar a origem ilícita dos recursos por meio do encadeamento de transações e documentos comprobatórios• Sustentar pedidos de bloqueio, sequestro e confisco em processos civis e penais
• Identificar bens e fluxos que podem ser alvo de medidas de recuperação administrativa e judicial
• Observação: a prova documental convergente viabiliza decisões judiciais que transformam rastreamento em efetiva recuperação patrimonial
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma cobrar a finalidade da prova documental, exigindo associação direta entre documentação e medidas de bloqueio ou confisco. • Fique atento porque perguntas podem explorar distinção entre prova suficiente para investigação e prova suficiente para condenação. • Outro tema recorrente é o uso de prova documental em medidas cautelares, então relacione os tipos de prova às medidas solicitadas. • Lembre-se de que recuperação de ativos depende da qualidade probatória, questões podem explorar essa relação de causa e efeito.
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