Flashcard FC511991
Qual é o valor probatório do RIF em investigação criminal?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Qual é o valor probatório do RIF em investigação criminal?
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Resposta
O RIF constitui elemento de inteligência que pode ser utilizado como prova legítima em investigações, devendo ser integrado ao conjunto probatório pelas autoridades competentes.• Subsidiário à investigação policial e às provas produzidas no processo judicial
• Fundamenta diligências iniciais e pedidos de medidas cautelares por apresentar conexões e indícios
• Válido quando produzido por análise técnica e respaldado em dados originais das comunicações
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra itens que avaliam se o candidato sabe o papel probatório do RIF, pedindo diferenciação entre prova absoluta e elemento subsídio.
• Fique atento porque é comum confundir RIF com decisão judicial, então destaque que o RIF subsidia, não decide sobre culpa.
• Outro ponto importante é reconhecer situações em que o RIF justifica medidas de investigação, tema que aparece em questões sobre atuação conjunta entre órgãos.
• Lembre-se de que a validade do RIF depende de procedimento técnico e integridade dos dados, ponto frequentemente explorado para eliminar alternativas incorretas.
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