Flashcard FC512005
Que cuidados práticos o candidato deve ter ao responder questões sobre sigilo bancário e compartilhamento com o MP?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Que cuidados práticos o candidato deve ter ao responder questões sobre sigilo bancário e compartilhamento com o MP?
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Resposta
Adote abordagem que destaque legalidade, finalidade, proteção de direitos e distinções conceituais, para responder com precisão e segurança.• Verifique se a hipótese apresenta previsão legal para o repasse, evitando concluir legitimidade sem fundamento normativo
• Diferencie claramente hipótese de quebra definitiva de sigilo da mera transferência com dever de guarda pelo Estado receptor
• Considere princípios constitucionais e normas de proteção de dados ao avaliar admissibilidade e efeitos probatórios
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora itens que exploram a presença ou ausência de respaldo legal, então priorize essa verificação nas alternativas.
• Fique atento porque a confusão entre quebra e transferência é frequente, então responda sempre distinguindo os institutos por suas consequências jurídicas.
• Outro ponto recorrente é a admissibilidade da prova no processo penal, que costuma ser testada em questões práticas, portanto relacione sempre forma de obtenção e efeito probatório.
• Lembre-se de que a invocação de princípios constitucionais e da LGPD nas alternativas normalmente sinaliza a resposta correta em temas de proteção de dados.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em