Flashcard FC512013
Quem tem o ônus de provar o dolo e como se opera a alegação de insignificância em juízo?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Quem tem o ônus de provar o dolo e como se opera a alegação de insignificância em juízo?
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Resposta
O ônus da prova da existência do dolo cabe ao Ministério Público, enquanto a alegação de insignificância é matéria defensiva que a defesa deve levantar e demonstrar nos autos.• Ministério Público precisa demonstrar indícios suficientes do dolo para imputar crime, por meio de provas objetivas e circunstanciais
• A defesa pode arguir a insignificância, juntando documentos que comprovem o baixo valor, ausência de repercussão e a possibilidade de recomposição do crédito tributário
• A decisão final sobre a tipicidade ou atipicidade cabe ao juiz, que ponderará provas e circunstâncias; o simples alegado sem prova tende a ser insuficiente
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cria questões que exigem identificar quem demonstra dolo e quem deve provar a insignificância, então decore a distribuição do ônus probatório.
• Fique atento porque algumas alternativas confundem encargos probatórios, afirmando que a defesa precisa provar negativamente o dolo; na prática a defesa apresenta elementos para infirmar a tese acusatória.
• Outro ponto importante é saber que a mera alegação de insignificância sem documentação ou prova robusta costuma ser rejeitada, esse detalhe aparece em provas.
• Lembre-se de que o juiz realiza juízo de convencimento sobre o conjunto probatório, portanto questões sobre padrão probatório são comuns.
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