Flashcard FC512014
Exemplo prático: omissão tributária de R$8.000,00. Qual a consequência penal mais provável?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Exemplo prático: omissão tributária de R$8.000,00. Qual a consequência penal mais provável?
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Resposta
Diante de omissão tributária cujo valor seja R$8.000,00, o resultado provável é o reconhecimento da atipicidade penal por insignificância, salvo presença de outros elementos agravantes.• Valor de R$8.000,00 fica abaixo dos parâmetros usualmente adotados pelo STJ e STF, o que favorece a aplicação da insignificância
• Contudo, se houver repetição, fraude organizada ou prova de dolo robusto, a atipicidade pode ser afastada e a ação penal mantida
• Na prática, muitos casos com valores semelhantes resultam em procedimento administrativo e aplicação de multa, não em condenação penal
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente formula itens com valores numéricos para testar a aplicação imediata da insignificância; saiba comparar o valor apresentado com os parâmetros jurisprudenciais.
• Fique atento porque a existência de elementos como reincidência ou fraude podem mudar a resposta correta mesmo quando o valor é baixo.
• Outro ponto frequente é apresentar alternativas que aceitam absolvição automática; marque como incorreta se houver indícios de dolo ou prática reiterada.
• Lembre-se de que o exame deve ser caso a caso, práticas mecânicas são armadilhas comuns em provas.
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