Flashcard FC512015
Quais são as principais pegadinhas de prova sobre SV 24, dolo e insignificância que o candidato deve evitar?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Quais são as principais pegadinhas de prova sobre SV 24, dolo e insignificância que o candidato deve evitar?
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Resposta
As armadilhas mais comuns exploram confusões entre lançamento, pagamento, culpa e critérios automatizados de insignificância.• Confundir lançamento definitivo com pagamento ou declaração voluntária; a consumação penal exige o ato administrativo formal que fixa o crédito tributário
• Admitir culpa ou erro como suficiente para tipificar sonegação; a norma penal exige dolo para a maioria dos crimes tributários materiais
• Aplicar a insignificância apenas pelo valor sem analisar repetição, natureza do tributo e intenção do agente; o exame é concreto e multifatorial
• Tratar os limites de R$10.000,00 e R$20.000,00 como regras absolutas; são parâmetros orientadores, mas a decisão judicial depende do contexto
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente elabora alternativas que exploram exatamente essas confusões, por isso leia as questões com foco no requisito subjetivo e no marco temporal.
• Fique atento porque itens que parecem corretos à primeira vista podem omitir circunstâncias relevantes; revise sempre as hipóteses fáticas apresentadas.
• Outro ponto recorrente é a cobrança de jurisprudência específica, decore que há divergência entre STJ e STF sobre patamares monetários.
• Lembre-se de que juízo concreto e análise das provas são centrais, então evite respostas genéricas que não considerem o conjunto fático.
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