Flashcard FC512016
O que é Elisão tributária?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
O que é Elisão tributária?
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Resposta
• Definição: redução legal da carga tributária por meio de atos lícitos realizados antes do fato gerador, com observância das normas tributárias• Características: envolve planejamento, reorganização societária ou aproveitamento de benefícios legais; não há ocultação nem fraude
• Requisito: existência de motivação econômica ou societária real, que demonstre finalidade diversa da mera economia fiscal
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente cobra questões objetivas sobre a natureza lícita da elisão, exigindo diferenciar atos legais de condutas ilícitas.
• Fique atento porque muitas alternativas tentam confundir planejamento anterior com condutas posteriores; verifique o momento do ato.
• Outro ponto importante é a exigência de motivação econômica, que costuma aparecer em provas como critério de validade do planejamento.
• Lembre-se de relacionar elisão a aproveitamento de benefícios legais para evitar marcar alternativas que descrevem fraude.
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