Flashcard FC512017
O que é Evasão tributária?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
O que é Evasão tributária?
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Resposta
• Definição: conduta ilícita que busca reduzir ou suprimir tributo devido mediante fraude, ocultação ou artifícios posteriores ao fato gerador• Meios típicos: omissão de receitas, emissão de documentos falsos, simulação de operações e utilização de artifícios para ocultar patrimônio
• Consequências: sujeição a sanções administrativas, civis e penais, além da exigência do tributo com acréscimos legais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma apresentar situações fáticas e cobrar a identificação de elementos caracterizadores de evasão, como fraude ou ocultação.
• Fique atento porque as alternativas frequentemente usam termos técnicos distintos para descrever a mesma prática ilícita; analise a natureza da conduta.
• Outro ponto importante é relacionar a evasão às sanções penais e administrativas, que costumam compor o conjunto de alternativas corretas.
• Lembre-se de diferenciar evasão de elisão pelo emprego de meios fraudulentos e pela falta de motivação econômica legítima.
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