Flashcard FC512018
Quais são as principais diferenças entre Elisão e Evasão?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
Quais são as principais diferenças entre Elisão e Evasão?
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Resposta
• Legalidade: elisão é lícita, evasão é ilícita• Momento: elisão ocorre antes do fato gerador; evasão costuma envolver atos posteriores ou ocultação de fatos já ocorridos
• Método: elisão usa instrumentos previstos em lei ou reorganizações legítimas; evasão usa fraude, simulação e falsificação
• Consequência: elisão válida afasta sanção; evasão acarreta multas, perdas e eventuais responsabilizações penais
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca geralmente apresenta casos práticos pedindo a identificação da conduta como elisão ou evasão, avaliando legalidade e meios empregados.
• Fique atento porque a distinção costuma focar em elementos temporais e na presença de fraude, então verifique o momento e a transparência dos atos.
• Outro ponto importante é a consequência jurídica, que costuma aparecer em questões sobre responsabilidades administrativas e penais.
• Lembre-se de que a motivação econômica e a documentação justificam a elisão, evitando confundir reorganizações legítimas com simulação.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em