Flashcard FC512019
O que é propósito negocial e quais critérios o validam?
Detecção de fraudes, Lavagem de dinheiro, Ocultação de bens e Falsificação de documentos contábeis
O que é propósito negocial e quais critérios o validam?
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Resposta
• Conceito: razão econômica ou empresarial objetiva que justifica uma operação além da mera redução tributária• Critérios de validade: existência de vantagem comercial ou operacional, compatibilidade com práticas de mercado, coerência econômico-financeira e continuidade da atividade
• Indícios de ausência: atos isolados sem lógica empresarial, mercado artificial, documentação inconsistente ou uso apenas para evitar tributo
Como a banca pode cobrar na prova:
• A banca costuma pedir a identificação de elementos que comprovem o propósito negocial, valorizando evidências econômicas e contratuais.
• Fique atento porque provas frequentemente trazem alternativas que testam a presença de vantagens comerciais concretas, então busque provas documentais no enunciado.
• Outro ponto importante é distinguir indícios frágeis, como atos isolados, da existência de um negócio consistente; essa distinção costuma aparecer em itens eliminatórios.
• Lembre-se de ponderar continuidade e coerência econômica para sustentar a validade do planejamento.
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